Política de Privacidade e Cookies

A Formando.pt ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Se não concordar com esta política, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Informações que Recolhemos

1.1. Informações Fornecidas por Si

• Dados de Registo: Nome completo, endereço de email, palavra-passe e outras informações fornecidas durante o registo
• Dados do cliente: Nome do cliente, NIF, endereço, número de colaboradores, informações de contacto
• Dados do Responsável: Nome, cargo, email, telefone
• Dados de Utilização: Informações sobre como utiliza os nossos serviços, formações concluídas, progresso nos cursos
• Dados de Pagamento: Informações de faturação e pagamento (processadas através de serviços terceiros seguros)

1.2. Informações Recolhidas Automaticamente

• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência e analisar o tráfego do website
• Dados de Dispositivo: Tipo de dispositivo, identificadores únicos, configurações de localização

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços de formação
• Processar registos e gerir contas de utilizador
• Emitir certificados de conclusão de formações
• Comunicar consigo sobre os nossos serviços, atualizações e suporte
• Personalizar a sua experiência e recomendar formações relevantes
• Analisar o uso dos nossos serviços para melhorias contínuas
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Prevenir fraudes e garantir a segurança dos nossos serviços

3. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Consentimento: Quando nos dá consentimento explícito para processamento específico
• Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e segurança
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

4. Partilha de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar informações com:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar o nosso negócio (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados)
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos
• Empresas do Grupo: Entidades relacionadas que nos ajudam a fornecer serviços

Todos os prestadores de serviços são obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos seus dados.

5. Cookies

5.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do website, analisar o tráfego e personalizar a sua experiência.

5.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website (ex: autenticação, segurança)
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o website se lembre das suas preferências (ex: idioma, tema)
• Cookies Analíticos: Ajudam-nos a entender como os visitantes utilizam o website
• Cookies de Marketing: Utilizados para mostrar anúncios relevantes (se aplicável)

5.3. Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controlos de acesso rigorosos
• Monitorização regular de segurança
• Backups regulares dos dados
• Formação regular da equipa em segurança de dados

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Quando os dados já não forem necessários, serão eliminados de forma segura.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de Retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à Limitação: Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito de Retirar Consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de suporte@formando.pt.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser processados e armazenados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontecer, garantimos que existem salvaguardas adequadas em vigor, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Cookies periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou sobre como processamos os seus dados pessoais, contacte-nos: